Homem que sobreviveu a injeção letal será executado na quinta-feira por método inédito nos EUA: asfixia com gás nitrogênio; ONG fala em ‘tortura’

Kenneth Smith, um homem de 58 anos condenado à pena capital, já sobreviveu a uma tentativa de execução por injeção letal. Só há duas pessoas vivas nos EUA que sobreviveram a uma tentativa de execução nos EUA, e Smith é uma delas.

Estado do Alabama, nos EUA, deve executar homem com método considerado cruel

Está marcada para a próxima quinta-feira (25) no estado do Alabama, nos Estados Unidos, a execução de um condenado à morte por meio de asfixia por gás nitrogênio. É a primeira vez que esse método será usado nos EUA.

A data está em uma sentença de 10 de janeiro na qual o juiz R. Austin Huffaker Jr, do Alabama, nega recurso da defesa de Kenneth Smith, de 58 anos, para não levar adiante a execução. Smith matou uma mulher em março de 1998; o assassinato foi encomendado pelo marido dela, um pastor, segundo a acusação; o marido se suicidou

Em 17 de novembro de 2022, Smith sobreviveu a uma tentativa de execução por injeção letal. Ele ficou amarrado em uma maca por mais de uma hora enquanto policiais tentavam, sem sucesso, encontrar uma veia boa o suficiente para receber o veneno. À Justiça, a defesa diz que Smith sentiu dor física e psicológica e desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático.

A defesa diz ainda que o condenado à morte está sendo submetido como “cobaia” a um método novo e experimental.

“Depois a primeira tentativa torturante de executar Kenny Smith por injeção letal falhar, o Alabama agora planeja tentar de novo”, escreveu Bryan Stevenson, diretor-executivo da ONG Equal Justice Initiative.
A Anistia Internacional também instou o estado do Alabama a não executar Smith. Um dos argumentos é que ele chegou a ser absolvido em um júri popular por 11 votos 1, mas a sentença foi anulada posteriormente pela Justiça.

Estado do Alabama, nos EUA, deve executar homem por asfixia com gás nitrogênio, método considerado cruel até para animais
Estado do Alabama, nos EUA, deve executar homem por asfixia com gás nitrogênio, método considerado cruel até para animais

Entenda o que pode acontecer
O que é hipóxia por nitrogênio?
A execução por hipóxia por nitrogênio causaria a morte ao forçar o detento a respirar nitrogênio puro, privando-o do oxigênio necessário para manter as funções corporais.

Ineditismo
Nenhum estado usou a hipóxia por nitrogênio para cumprir uma sentença de morte. Em 2018, Alabama se tornou o terceiro estado — junto com Oklahoma e Mississippi — a autorizar o uso de gás nitrogênio para executar prisioneiros.

Alguns estados estão buscando novas formas de executar detentos porque as drogas usadas em injeções letais, o método mais comum de execução nos Estados Unidos, estão cada vez mais difíceis de encontrar.

Como funciona a execução?
O nitrogênio, um gás incolor e inodoro, constitui 78% do ar inalado pelos humanos e é inofensivo quando respirado com os níveis adequados de oxigênio.

A teoria por trás da hipóxia por nitrogênio é que a alteração da composição do ar para 100% de nitrogênio fará com que Smith perca a consciência e, em seguida, morra por falta de oxigênio.

Muito do que está registrado em revistas médicas sobre a morte por exposição ao nitrogênio vem de acidentes industriais —onde vazamentos ou confusões com nitrogênio mataram trabalhadores— e tentativas de suicídio.

O que o estado do Alabama pretende fazer?
Após Smith ser preso à maca na câmara de execução, o estado afirmou em uma petição judicial que colocará um “respirador de ar tipo-C”, um tipo de máscara normalmente usada em ambientes industriais para fornecer oxigênio vital, sobre o rosto de Smith.

O diretor da prisão então lerá o mandado de morte e perguntará a Smith se ele tem alguma última palavra antes de ativar “o sistema de asfixia por nitrogênio” de outra sala. O gás nitrogênio será administrado por pelo menos 15 minutos ou cinco minutos após a ausência de sinais vitais no eletrocardiograma, “o que for durar mais”, de acordo com o protocolo estadual.

O escritório do procurador-geral de Alabama disse à Justiça que o gás nitrogênio “causará inconsciência em questão de segundos e causará a morte em questão de minutos”.

Quais são as críticas?
Os advogados de Smith afirmam que o estado está tentando torná-lo o “cobaia” para um novo método de execução.

Eles argumentaram que a máscara que o estado planeja usar não é totalmente fechada e a entrada de oxigênio poderia sujeitá-lo a uma execução prolongada, possivelmente deixando-o em estado vegetativo em vez de matá-lo. Um médico que testemunhou em favor de Smith disse que o ambiente de baixo oxigênio poderia causar náuseas, levando Smith a sufocar com seu próprio vômito.

Peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas alertaram no início deste mês que, para eles, o método de execução por asfixia com uso de nitrogênio violaria a proibição de tortura e de outras penas cruéis, desumanas ou degradantes.

A Associação Médica Veterinária Americana escreveu em diretrizes de eutanásia em 2020 que a hipóxia por nitrogênio pode ser um método aceitável de eutanásia sob certas condições para porcos, mas não para outros mamíferos, pois cria um “ambiente que é angustiante para algumas espécies”.

A execução pode ser adiada?
A questão de se a execução poderá ser levada poderá ser levada à Suprema Corte dos EUA.

O 11º Tribunal de Apelações dos EUA ouviu argumentos na sexta-feira (19) no pedido de Smith para impedir a execução. Após a decisão do tribunal, qualquer lado poderia apelar à Suprema Corte.