Sikêra Jr. perde processo na justiça após polêmica com falas homofóbicas

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O apresentador Sikêra Jr. sofreu uma derrota na justiça. O comandante do Alerta Nacional teve um pedido negado pela 1ª Vara Cível do Amazonas contra o grupo Sleeping Giants Brasil, que movimentou o país com uma campanha para a desmonetização do famoso.

Sikêra, de acordo com informações divulgadas pelo site Notícias da TV, queria que o grupo fosse punido e pagasse indenizações por danos morais e materiais. A campanha em questão mobilizou dezenas de empresas, que encerraram contratos com o comunicador após suas falas homofóbicas na RedeTV!.

Sheilla Jordana de Sales, juíza responsável pelo caso, afirmou que a ação da Sleeping Giants é legal por questionar as marcas que patrocinavam o apresentador depois de sua conduta considerada preconceituosa na televisão.

“Alega o requerente que as manifestações dos requeridos culminaram na dispersão de diversos anunciantes de seu programa de televisão. Ocorre que ao Poder Judiciário é vedado censurar o debate de ideias e tampouco o direito de expressão e opinião crítica”, diz Sheilla em sua decisão.

Decisão

Em outro ponto, a juíza ainda critica a intenção de Sikêra Jr. de cercear a liberdade de expressão do movimento que buscou sua desmonetização. Ela entende que o pedido é incoerente, já que o comunicador defende todos os dias o direito de cada um dizer o que bem entende.

“Importante frisar que em situação similar, onde o requerido figura no polo passivo, este sustentou a legitimidade de suas declarações na cláusula pétrea da liberdade de expressão. Ressalte-se que tecnicamente asseverou a necessidade de proteção a tal direito contra qualquer ferramenta de limitação. Considerando que o provimento vindicado pela parte cerceia a liberdade de expressão, indefiro o pedido”, encerra a decisão.

O caso envolvendo Sikêra Jr. aconteceu no final do mês de junho. Durante o comando do Alerta Nacional, ele fez ataques pesados à comunidade LGBTQIA+, chegando a chamar seus membros de “raça desgraçada”.

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