Senado aprova privatização da Eletrobras

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O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (17) a Medida Provisória (MP) que permite a privatização da estatal Eletrobras. O próximo passo será encaminhar a MP à Câmara, onde os deputados terão até a próxima terça-feira (22) para analisar a matéria antes que ela caduque, ou seja, perca a validade.

“Se não privatizar, acaba em caos no sistema energético no Brasil. Porque roubaram tanto… E ninguém fala nisso”, disse o presidente da República, Jair Bolsonaro, a apoiadores, na última quarta-feira (16).

A MP recebeu 42 votos favoráveis, um a mais do que o mínimo necessário para a aprovação, e 37 contrários. A aprovação aconteceu após várias mudanças feitas pelo senador Marcos Rogério, relator do caso.

Dentre as mudanças encontra-se a retirada da obrigatoriedade da contratação de termelétricas antes do início do processo capitalização da estatal.

Dessa forma, os leilões poderão acontecer depois da capitalização da estatal, que deverá ser finalizada no primeiro semestre de 2022. 

Mesmo possuindo uma votação apertada, um texto com muitas alterações e muito criticado pela oposição, a aprovação da MP é uma vitória na agenda de privatização e desestatização do governo federal.

Hoje o Estado brasileiro possui mais de 200 estatais, de acordo com o Tesouro Nacional.

Atualmente, a Eletrobras é a maior empresa de energia da América Latina e uma das cinco gigantes estatais do país, ao lado da Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

A estatização da empresa foi apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro em fevereiro deste ano.

A MP recebeu 313 votos a favor na Câmara dos Deputados, enquanto 166 representantes registraram votos contra.

Após as alterações feitas no texto, a Câmara deve votar mais uma vez, antes que a medida caduque na próxima terça-feira (22).

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