PC do B e Psol entram com ação no STF por nova comissão contra a covid

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Fachada do Supremo Tribunal Federal, com a estátua da Justiça. Sérgio Lima/Poder360 14.04.2021

PC do B e Psol protocolaram na última 6ª feira (16.abr.2021), no STF (Supremo Tribunal Federal), uma ação para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a criar uma comissão com poderes para implementar um lockdown nacional. Eis a íntegra (601 KB).

Um dos advogados que assinaram o pedido de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) é o ex-ministro da Justiça Tarso Genro.

Em publicação feita no Twitter, ele afirma que a ação “mostra a recorrente postura de inconstitucionalidade do governo Bolsonaro no tratamento da pandemia e, em defesa da vida e da economia, pede providências urgentes e cautelares do STF, que é o guardião da Constituição”.

Os partidos pedem que seja determinada uma ação cautelar para implantar “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia de covid-19”.

A comissão seria composta por integrantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de contar com representantes da comunidade científica. Os partidos pedem que a comissão seja instalada em caráter de urgência, no menor prazo possível.

“A condução do governo federal, ao longo da ocupação do território nacional pelo vírus, é análoga à do governo colaboracionista do general Pétain na ocupação da França pelos nazistas, no curso da Segunda Guerra Mundial. A diferença é que o governo brasileiro tem, ainda hoje, o apoio de uma fração expressiva da população, que aceita as fantasmáticas alegações que o confronto com os vírus será vencido pela fé e pela coragem”, lê-se no texto.

Correção: versão anterior desta reportagem dizia erroneamente que a ação visa a “exigir lockdown nacional”. O pedido é para que seja criado uma nova comissão, que poderia ou não impor medidas de restrição à circulação durante a pandemia.

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  1. Ninguém aceita essa palhaçada, cambada de preguiçoso,, queremos trabalhar, estudar e nosso direito de ir e vir, a França não é exemplo de nada!

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