Marco Aurélio envia ao plenário ação sobre omissão de Bolsonaro

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Partidos de oposição querem que o presidente institua uma comissão autônoma para coordenar o combate à pandemia no país

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu enviar ao plenário da corte uma ação em que o PCdoB e do PSOL apontam ‘omissão e descaso’ do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da covid-19 no País. As legendas pedem ao STF determine ao presidente que institua uma comissão autônoma, composta por representantes da União, dos governos estaduais e da comunidade científica, para coordenar o combate à pandemia no país.

Segundo os partidos, trata-se de caso de ‘excepcional urgência’ considerando o contexto da calamidade pública e o ‘colaboracionismo explicitamente assumido pelo presidente para o avanço exponencial da contaminação e da letalidade em escala social’. As legendas apontam ainda uma ‘olímpica indiferença’ do governo federal ao crescimento exponencial das mortes por covid-19 no país.

Em despacho dado na sexta-feira (23), Marco Aurélio invocou dispositivo que prevê que o plenário analise medida cautelar em ‘caso de excepcional urgência e relevância da matéria’. O decano do STF deu cinco dias para que a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestem sobre o pedido dos partidos da oposição.

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  1. Eu sugiro, paralelamente, uma ação contra o Supremo Tribunal Federal, por inúmeros atos de omissão, invasão de poderes, falta de decoro, e contra alguns membros total acefalia, pois copiaram até o erro. Basta de assistirmos calados os desmandos , interferências , nepotismo, atitudes pouco republicanas e sem explicar nada, ou criarem factoides para libertarem os maiores criminosos.

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