Lula enquadra o dono do facebook: “não pode um cidadão ferir a soberania de uma nação”
Nesta quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem clara para Mark Zuckerberg, o CEO da Meta (responsável pelas redes WhatsApp, Instagram e Facebook), que pretende atuar no Brasil sem cumprir as leis locais.
Durante uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o presidente declarou:
Pretendo realizar uma reunião hoje para debater a questão da Meta. “Acho muito sério que as pessoas queiram que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade que um indivíduo que comete um cr1me na imprensa escrita”, declarou.
Como se um indivíduo pudesse ser penalizado por suas ações na vida real, mas não fosse penalizado por suas ações na esfera digital. Na realidade, o que buscamos é garantir a soberania de cada país. “Não pode um indivíduo, dois indivíduos, três indivíduos pensarem que têm o direito de violar a soberania de um país”, concluiu Lula.
A declaração de Lula foi uma resposta à declaração de Zuckerberg, feita na terça-feira passada (7), de que iria eliminar os sistemas de verificação de fatos da plataforma. De acordo com ele, o sistema de verificação, que visava prevenir a disseminação de notícias falsas, será substituído pelas “notas da comunidade”, um recurso semelhante ao usado pelo X, rede social do bilionário Elon Musk. Esse recurso possibilita que a moderação de conteúdo seja realizada pelos próprios usuários, e não mais por especialistas em verificação de fatos.
Tribunais secretos
Zuckerberg também sugeriu que os países latino-americanos possuem “tribunais secretos” que eliminam conteúdos de forma silenciosa. O Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação do governo federal, João Brant, declarou que a declaração de Zuckerberg se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem se esforçado para combater a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio nas plataformas de mídia social, particularmente no X. Brant também destaca que o anúncio “prevê o começo do governo Trump e evidência a parceria da Meta com o governo dos Estados Unidos para enfrentar União Europeia, Brasil e outros países.
“Trata-se de uma afirmação forte, que se refere ao STF como uma ‘corte secreta’, critica os verificadores de fatos (afirmando que ‘destruíram mais confiança do que a construíram’) e questiona a inclinação da equipe de ‘trust and safety’ da Meta – para escapar da legislação da Califórnia”, afirma o secretário.
Alexandre de Moraes também respondeu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também respondeu a Zuckerberg, sem o citar nominalmente. Moraes afirmou que o Brasil tem lei e que as empresas que quiserem operar no país terão de seguir a Constituição. O magistrado também classificou a declaração de Zuckerberg como “bravata irresponsável”. A declaração foi feita durante conversa com a imprensa nesta quarta-feira (8) em Brasília.
No Brasil, tanto a nossa justiça eleitoral quanto o nosso Supremo Tribunal Federal já provaram que este é um país com lei. As redes sociais também não são um território sem lei. No Brasil, elas só continuarão a funcionar se cumprirem a legislação brasileira, independentemente das ameaças de líderes irresponsáveis das big techs”, afirmou Moraes.