Justiça dá 24 horas para Globo se explicar sobre caso Ana Paula x Casagrande

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A Globo tem 24 horas para se explicar sobre um pedido de direito de resposta feito pela ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel, que foi criticada no blog De Peito Aberto, assinado pelo comentarista Walter Casagrande Jr., no site GE.  Nesta quinta-feira (29), o juiz Christopher Alexander Roisin, da 14ª Vara Cível de São Paulo, assinou uma decisão em que estipula o prazo para a emissora.

O magistrado se baseou na Lei nº 13.188/15, que trata sobre o direito de resposta. “Citem-se o réu [Globo] nos termos do artigo 6º, da mencionada Lei para, em até 24 horas apresentar as razões pelas quais não o divulgou, publicou ou transmitiu a resposta e no prazo de três dias para oferecer contestação”, determinou ele.

As críticas de Casagrande começaram em 21 de fevereiro no blog. No artigo, cujo título é “Do Esporte para esportistas”, o comentarista da Globo diz que Ana Paula é a “defensora dos violentos, dos antidemocráticos, das armas e de tudo que é ruim em nossa sociedade”.

A ex-jogadora de vôlei rebateu as acusações em posts no Twitter e também em entrevistas. “Faço meu trabalho de forma lícita, honesta, seguindo as leis brasileiras e a Constituição Federal. Falo com minha audiência nas redes sociais e com a nossa audiência aqui no Pingos nos Is todos os dias de uma maneira respeitosa”, falou ela na rádio Jovem Pan, em fevereiro.

Ana Paula também acionou os advogados em uma tentativa de conseguir direito de resposta na plataforma do Grupo Globo. Em 13 de março, o GE publicou um texto com o título “Ana Paula escreve carta ao GE para comentar texto de Casagrande” e concedeu espaço para a defesa, conforme posicionamento enviado pela Globo para a reportagem.

“Não comentamos casos sub judice, porém, em março, o ge.globo publicou carta de Ana Paula Henkel sobre o assunto”, explicou a Comunicação da emissora.

Pela lei, antes de procurar a Justiça, a pessoa que se sentiu ofendida e deseja rebater a afirmação no mesmo espaço em que foi acusada,deve enviar, em até 60 dias da publicação da notícia, por meio de correspondência com aviso de recebimento (AR), uma requisição ao veículo pedindo a publicação da resposta.

Mesmo com a solicitação atendida pela Globo nesse caso, os advogados da ex-atleta foram à Justiça, no último dia 16, com um pedido de espaço para retratação, conforme antecipou o colunista Gabriel Vaquer, do UOL Esporte.

Agora, os advogados da líder de audiência terão 24 horas para explicar sobre o o direito de resposta e três dias para contestar a exigência de Ana Paula. Caso o juiz Christopher Alexander Roisin defira o pedido da contratada da Jovem Pan, a Globo deve publicar a resposta no prazo de 10 dias.

Além da ação por direito de resposta, a ex-jogadora de vôlei também entrou com uma ação de indenização de R$ 10 mil por danos morais contra Globo e da Band  –o jogador José Ferreira Neto, no programa Os Donos da Bola, defendeu Casagrande e criticou Ana Paula. Esses casos ainda não foram julgados.

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