Empresa atrasa entrega de alianças e casal remarca noivado três vezes

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Reprodução

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF) condenou empresa que atrasou mais de oito meses a entrega de alianças a um casal de noivos do DF a pagar indenização por danos morais e a ressarcir o custo das jóias. Cada um deles vai receber R$ 1 mil por indenização. As alianças custaram R$ 5.080.

Segundo os autos, o casal comprou alianças em 24 de fevereiro e o prazo de entrega previsto era de 15 dias. O produto, no entanto, foi entregue em junho com o tamanho errado, o que fez com que o casal pedisse a troca.

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Depois disso, somente no dia 17 de novembro, depois de várias tentativas, uma funcionária da loja entrou em contato para informar que as alianças estavam prontas. Devido a demora, o casal recusou o recebimento e entrou com ação pedindo restituição do valor pago e indenização por danos morais.

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Em primeira instância, a Justiça do DF condenou a empresa a apenas restituir o valor pago. Os noivos recorreram alegando que a situação causou abalo emocional e que deviam ser indenizados também por danos morais.

Os casal disse ainda que o atraso na entrega fez com que o noivado fosse remarcado três vezes. A empresa, por sua vez, afirma que o atraso, por si só, não é capaz de gerar dano moral e que não praticou ato ilícito.

Ao analisar o recurso, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis pontuou que a demora na entrega ultrapassou a razoabilidade e a empresa deve ser responsabilizada pelos danos causados aos consumidores.

“É intuitivo o fato de que os autores passaram pela frustração de receber as alianças destinadas à cerimônia de noivado e que o atraso demasiado na entrega trouxe dissabores que não podem ser tidos como usuais”, afirmou.

A Turma registrou ainda que, “em que pese o estado de calamidade pública decorrente da pandemia que trouxe problemas para diversos setores, não há que se falar em demora razoável ou plausível”.

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