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Deputado apura compra de R$ 3,5 mi em próteses penianas pelo Exército

O deputado Elias Vaz, do PSB de Goiás, e o senador Jorge Kajuru, do Podemos do mesmo estado, pedirão investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para determinar por que o Exército comprou 60 próteses penianas infláveis no valor de R$ 3,5 milhões.

O Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo federal apontam que foram feitos três pregões eletrônicos no ano passado para comprar os produtos, cujo comprimento varia entre 10 e 25 centímetros.

O primeiro pregão teve a compra de dez próteses, autorizada no dia 2 de março de 2021, no valor de R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. O fornecedor foi a empresa Boston Scientific do Brasil LTDA.

Um segundo certame estabeleceu, no dia 21 de maio de 2021, a aquisição de 20 próteses, ao custo de R$ 57.647,65 cada, para o Hospital Militar de Área de Campo Grande (MS). A empresa fornecedora foi a Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.

O terceiro pregão determinou, no dia 8 de outubro de 2021, a compra de 30 próteses, cada uma orçada em R$ 60.716,57, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A empresa Lotus Medical Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Eireli foi encarregada de fornecer as unidades.

O produto é indicado para casos de disfunção erétil. Segundo o portal do médico Drauzio Varella, as próteses infláveis podem durar entre 10 e 15 anos. Há diversos casos na Justiça em que planos de saúde foram condenados a custear a implantação de segurados. O valor delas costuma superar os R$ 50 mil.

Na segunda-feira (11/4), Vaz pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a compra de 35 mil comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas, também identificada por ele e noticiada pela jornalista Bela Megale. O governo fez oito pregões entre 2020 e 2021 para comprar o remédio, também usado para tratar disfunção erétil. Outras compras foram feitas, em valores bem menores, para custear remédios para calvície.

O MPF foi acionado para investigar indícios de superfaturamento na compra do Viagra. Segundo um levantamento feito por Vaz e por Marcelo Freixo, do PSB do Rio de Janeiro, o índice de sobrepreço pode chegar a 143% nesse caso.

Procurado, o Ministério da Defesa disse que não iria se manifestar sobre os gastos com próteses penianas porque o Exército tem autonomia para usar os recursos que lhe cabem. O Exército não respondeu o pedido para comentar o caso. O espaço está aberto para manifestações.

(Atualização às 20h10 do dia 12 de abril de 2022 – O Exército foi questionado pela coluna se gostaria de se manifestar sobre o caso. Em resposta, a Força disse que comprou três próteses penianas em 2021 e que tem a obrigação de “atender a pacientes do sᕮxo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada”. A coluna mostrou ao Exército os documentos que mostram os detalhes dos pregões com as datas em que as compras foram autorizadas, mas não houve resposta até o momento.)

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