Bolsonaro vai pagar multa por fake news que associa Lula ao cr1me organizado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar uma multa de R$ 10 mil por divulgar notícias falsas que associavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cr1me organizado. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do TSE na última quinta-feira (8).
A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusou Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada e negativa contra Lula, que é seu potencial adversário nas eleições de 2022. Segundo o PT, Bolsonaro usou suas redes sociais para difundir uma montagem que mostrava Lula ao lado de membros de facções criminosas, com a frase “Lula Livre, Brasil dominado pelo cr1me”.
O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que Bolsonaro agiu de forma “irresponsável” e “desrespeitosa” ao compartilhar a imagem, que não tinha qualquer comprovação ou fonte confiável. Salomão disse que a conduta de Bolsonaro violou a lei eleitoral, que proíbe a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos, bem como a lei de segurança nacional, que tipifica como cr1me a calúnia ou difamação contra o presidente da República ou o chefe do Poder Executivo de Estado ou do Distrito Federal.
O ministro também destacou que Bolsonaro se aproveitou de sua posição de autoridade e de sua ampla influência nas redes sociais para atacar a honra e a imagem de Lula, com o objetivo de prejudicar sua candidatura e favorecer a sua própria. Salomão lembrou que Bolsonaro tem mais de 14 milhões de seguidores no Twitter e mais de 31 milhões no Facebook, e que suas postagens têm grande repercussão na opinião pública.
A defesa de Bolsonaro alegou que ele apenas exerceu seu direito de liberdade de expressão e que não teve intenção de ofender Lula ou o PT. A defesa também argumentou que a montagem era uma “piada” e que não tinha caráter eleitoral. No entanto, essas teses foram rejeitadas pelo TSE, que considerou que Bolsonaro agiu de má-fé e com dolo ao divulgar as fake news.
O TSE determinou que Bolsonaro pague a multa no prazo de 15 dias e que retire a publicação de suas redes sociais. Além disso, o tribunal enviou cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral, para que seja apurada a possível prática de cr1me eleitoral ou comum por parte do presidente.
A decisão do TSE é mais um revés para Bolsonaro, que enfrenta uma queda de popularidade e uma série de denúncias de corrupção envolvendo seu governo e seus aliados. O presidente também tem sido alvo de críticas pela sua gestão da pandemia da covid-19, que já matou mais de 600 mil brasileiros.
Lula, por sua vez, tem se consolidado como o principal líder da oposição e o favorito nas pesquisas eleitorais para 2022. O ex-presidente recuperou seus direitos políticos após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as condenações contra ele na Operação Lava Jato, por entender que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em seus julgamentos.
Lula tem feito uma agenda de viagens pelo país, buscando ampliar seu apoio entre diferentes setores da sociedade. O ex-presidente também tem dialogado com lideranças políticas de diversos partidos, inclusive de centro e direita, na tentativa de formar uma frente ampla contra Bolsonaro.
A disputa entre Lula e Bolsonaro promete ser acirrada e polarizada em 2022. Os dois candidatos representam projetos antagônicos para o Brasil, tanto no campo econômico quanto no social e no ambiental. A campanha eleitoral deve ser marcada por muitos ataques e fake news, exigindo dos eleitores um senso crítico e uma verificação constante das informações.