Bolsonaro poderá ser preso

unnamed

O presidente Jair Bolsonaro pode ser capturado? De fato. Em qualquer caso, acalme-se. Na verdade, não será atualmente. Por mais que esteja na condição de Presidente da República, não pode ser capturado. Ele pode ser processado quando o STF requer, a Câmara aprova e o Senado julga, mas isso ocorre por conta de delitos de dever, cuja pena é a indiciação. Com relação às violações a ele creditadas por exclusões e descuido na CPI da Covid, por exemplo, Bolsonaro não pode ser indiciado agora e detido durante seu mandato. Ele pode ser capturado quando perder a invulnerabilidade do cargo, o que pode acontecer após o término de seu mandato, em dezembro de 2022.

Portanto, independentemente de o CPI da Covid culpá-lo por falhas devido à sua inação nas 500.000 passagens que atingiremos nesta semana, Bolsonaro não terá a opção de parar em uma unidade correcional até 2023, quando ele não está, neste ponto em escritório. Considerando todas as coisas, quais são as irregularidades que devem ser atribuídas ao presidente? São muitos. Seja como for, as fundamentais administram as violações da obrigação constitucional.

As principais alegações giram em torno de o poder público não aceitar as imunizações quando foram oferecidas em agosto do ano passado. Caso tivesse comprado na oportunidade ideal, a nação poderia ter ficado longe de um grande número de mortes. Bolsonaro também exigiu recomendar cloroquina em vez da imunização e queimou muitos reais ao trazer e entregar esses remédios considerados incapazes contra Covid. Ele é ainda culpado no cofre por não ter dado oxigênio às clínicas de Manaus, causando a passagem de milhares de pessoas por asfixia. Etc.

Entre as irregularidades regulares do presidente, não obstante, existem várias outras autorizações criminais às quais pode ser oprimido. Por exemplo, conforme resenha da colunista Géssica Brandino, da Folha, ele é responsabilizado pelo art. 129 do Código Penal, por culpabilizar a real respeitabilidade ou força alheia, com pena de 90 dias a um ano de prisão. Pela ameaça de vida e bem-estar, ao expor a vida ou a integridade de outras pessoas a um risco imediato e inevitável, ele pode obter uma sentença de 90 dias a um ano. Por mau comportamento, a punição também é de 90 dias a um ano. Nas infrações à Saúde Pública, o Bolsonaro está sujeito aos artigos 267 e 268. No artigo 267, por causar flagelo, a pena vai de 10 a 15 anos. No artigo 268, por se tratar de uma doença infecciosa, pode durar de um mês a um ano.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.