Bolsonaro diz ter plano para colocar Forças Armadas nas ruas contra lockdown

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Presidente Jair Bolsonaro durante cerimonia em homenagem ao dia do Exército. Bolsonaro e ministros ficaram na chuva durente o desfile militar. Brasilia, 17-04-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 6ª feira (23.abr.2021) que se prepara para um eventual “caos no Brasil”. Afirmou ainda que pode colocar as Forças Armadas nas ruas para “restabelecer todo o artigo 5º da Constituição [que estabelece o direito da livre locomoção no território nacional em tempo de paz], em crítica às medidas de restrição decretadas por governadores e prefeitos.

A declaração do presidente foi dada em entrevista ao apresentador Sikêra Jr., do programa Alerta Nacional, do canal amazonense A Crítica. Sikêra disse ao chefe do Executivo federal que seus eleitores esperam uma atitude “mais enérgica do presidente da República”.

Bolsonaro afirmou que é o chefe das Forças Armadas –referindo-se a elas como “nossas”.

“Se tivemos problema, nós temos um plano de como entrar em campo. O nosso Exército, a nossa Força Armada, se precisar, iremos para as ruas –não para manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5º da Constituição. E se eu estabelecer isso, vai ser cumprido esse decreto”. 

ARTIGO 142

Bolsonaro disse que as medidas de isolamento são um “poder excessivo que lamentavelmente o STF delegou [aos governadores e prefeitos]“.  O chefe do Executivo citou o artigo 142, dizendo que não é sobre intervenção: “Ele [o artigo 142] fala da Lei e da Ordem.” O texto constitucional ganhou fama em 2020, depois do advogado constitucionalista e professor de Direito Ives Gandra Martins publicar texto em maio de 2020 no qual defende o artigo como um “poder moderador” entre os Poderes.

Em entrevista ao Poder360, em 1º de junho de 2020, Gandra comparou o artigo 142 a armamentos nucleares, que são incorporados ao arsenal de 1 país para não serem usados –apenas como forma de dissuasão.

Gandra acrescentou que não é o presidente da República, chefe supremo das Forças Armadas, quem decide pela possível intervenção. “São os comandantes militares.”.

Em 20 de junho de 2020, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, fez uma colocação relacionada ao Artigo 142 da Constituição Federal. Na ocasião, o magistrado afirmou que o Tribunal “é o guarda da Constituição” e que “não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”.

O PLANO E OS MINISTROS

O presidente disse que tem conversado com todos os 23 ministros sobre o que fazer caso a situação de “caos” se concretize. “Eu não posso extrapolar”, afirmou.

No quadro “CPF cancelado”, que compõe o programa, Sikêra Jr. perguntou ao presidente sobre quem ele gostaria de “cancelar”. Bolsonaro evitou citar nomes. Seguiu o conselho do apresentador para dizer algo mais abstrato e escolheu o “lockdown”.

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