Bolsonaro disse que vai aumentar a conta de luz e que isso é problema do Brasil

Agência estima alta de 13%, que com devolução de impostos pode cair a 8%, índice que ainda seria o maior em três anos. No sábado (20), Bolsonaro falou em ‘meter o dedo’ na energia.

Segundo André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o aumento médio da conta de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018. Ele apurou que, atualmente, a estimativa da agência é que a taxa média de crescimento em 2021 seja de 13%. Como parte dos 50 bilhões de reais do imposto de eletricidade é devolvido aos usuários dos EUA, essa proporção cairá para 8%. Ano (veja abaixo para mais detalhes).

Mesmo assim, o aumento de 8% ainda será o maior aumento desde 2018, quando a tarifa média aumentou 15%. O G1 procurou o Ministério de Minas e Energia, mas não obteve resposta. O Ministério da Economia informou que não se pronuncia sobre o assunto. No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro (Jair Bolsonaro) disse que iria “esticar a eletricidade com os dedos”. Segundo ele, esse é “mais um problema” do país. Pressionado pelos repetidos reajustes dos preços dos combustíveis, ele fez a afirmação um dia após anunciar a substituição do presidente da Petrobras.

Embora o país ainda esteja sofrendo com o impacto econômico da pandemia Covid-19, ocorrerá um forte aumento nas contas de eletricidade. Por isso, segundo Pepitone (Pepitone) em entrevista ao G1, ela já estuda outras medidas para diminuir a pressão das tarifas de energia. “[Aumento médio de 8%] ainda é muito alto. Portanto, temos que encontrar outras medidas para fazer o conteúdo de 8% funcionar”, disse Pepitone. Ele acrescentou: “No momento, estamos avaliando quais serão essas opções, mas estamos procurando medidas nessa direção.”

Ele disse que não “cogitou” em contratar um novo empréstimo bancário, que é uma solução para amenizar as dificuldades do setor elétrico em 2014 e 2020. Para o diretor-geral da Aneel, o ideal “é buscar recursos na própria indústria para reduzir esses custos”.

O que provoca o aumento?

Segundo a Aneel, diversos fatores contribuíram para o forte aumento das contas de luz em 2021. Vão desde a expansão do uso de termelétricas até taxas de câmbio. Desde o ano passado, a alta da cotação do dólar é causada principalmente pela pandemia, que encareceu o preço da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, a maior do país e que pode atender cerca de 10% do nacional. exigem.

A eletricidade da fábrica é cotada em dólares americanos, e o aumento de preço afeta particularmente os consumidores nas regiões sul, sudeste e centro-oeste – a legislação estipula que os distribuidores nessas três regiões são responsáveis pela compra de eletricidade da fábrica. Segundo Pipitone, apenas Itaipu Energia vai “puxar” o reajuste tarifário em 3,3% no primeiro semestre deste semestre. Outro fator que levou à expansão das contas de luz neste ano é que o uso de termelétricas é mais intensivo e as termelétricas têm custos de geração de energia mais elevados. Quando houver necessidade de economizar água das usinas hidrelétricas devido à insuficiência de água da chuva, o governo ativará mais usinas termelétricas.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste atingiram os menores níveis de água desde 2015 até o final de janeiro. Como resultado, o país usou mais termelétricas nos últimos meses.

Maiores custos de transmissão de energia: Os consumidores terão que pagar 2,2 bilhões de reais para compensar as empresas de transmissão que iniciaram suas operações nos últimos meses; Evolução do IGPM: O índice de inflação, conhecido por corrigir contratos de locação, também é utilizado para corrigir parte (18) dos contratos firmados com distribuidoras de energia, que subiu 23,14% em 2020.

Pagar indenizações às transmissoras: Este ano vai pagar 3,3 bilhões de reais às empresas que têm o direito de reembolsar os investimentos anteriores; Sinal tarifário insuficiente: O sistema cobra taxas adicionais nas faturas de eletricidade para compensar o aumento dos preços da energia, estando o sistema suspenso durante seis meses em 2020 e as taxas cobradas eram insuficientes. A diferença de 3,1 bilhões de reais será descontada das tarifas deste ano.

Pipitone disse: “Agora até 2021, enfrentaremos uma situação de pressão tarifária. Para” corrigir “essa situação, ele defendeu a” participação de múltiplos participantes “para que Anel possa gastar 50 bilhões de representantes este ano. Parte do imposto de Yar é devolvido a mais consumidores. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela não inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na tributação nacional, é possível incluir essa demonstração de resultado com base no PIS / Pasep (Programa de Integração Social / Programa Previdenciário). Constituída) e Cofins (contribuição para o financiamento da seguridade social), que são tributos federais.

Incluir o ICMS na conta vai exagerar o valor do PIS / Pasep e da Cofins, e esses custos serão pagos pelos consumidores na conta de luz. Quando foi considerado ilegal, o STF decidiu que o governo devolveria mais taxas. No ano passado, a Aneel conseguiu usar esse ganho para reduzir os reajustes tarifários da Cemig, distribuidora que atua em Minas Gerais. A agência calculou e estimou que o valor cobrado a mais nas contas de luz foi de 50 bilhões de reais, e iniciou uma consulta pública em fevereiro para discutir sua proposta, que será devolvida aos consumidores em 5 anos.

Pipitone disse que iniciou negociações com o Ministério da Economia para poder obter esta devolução a partir de 2021, o que ajudará a reduzir o aumento das contas de luz. No entanto, esse retorno reduzirá a receita do governo. O diretor-geral da Aneel disse: “Já esperamos começar a usar esses créditos imediatamente em todos os procedimentos tarifários que vamos julgar”.

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