A batata está esquentando nas mãos de Bolsonaro

download 1 1

Em sessão tensa, irmãos reafirmam denúncias e deputado cita Ricardo Barros

A CPI da Pandemia ouviu nesta sexta-feira (25) o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o servidor do Ministério da Saúde e irmão do parlamentar, Luis Ricardo Fernandes Miranda. Eles são responsáveis por apontarem possíveis irregularidades do governo federal na compra da vacina indiana Covaxin. O Palácio do Planalto nega qualquer problema na compra do imunizante.

Em sessão tensa – com quase nove horas de duração – o deputado confirmou, quase ao fim da oitiva, que o nome citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre um suposto “rolo” na aquisição das vacinas Covaxin é o do líder do governo no Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Miranda afirmou que “todo mundo sabe que é Ricardo Barros”, o deputado citado por Bolsonaro como responsável pela situação com a Covaxin.

Após ser mencionado pelo deputado federal em oitiva, Ricardo Barros imediatamente manifestou-se, por meio das redes sociais, afirmando que não tem participação na compra do imunizante.

“Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. ‘Não sou esse parlamentar citado’. A investigação provará isso”, escreveu o líder do governo em sua conta no Twitter, após ser mencionado na CPI pelo deputado. 

Em pronunciamento na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, atacou o deputado e anunciou processo administrativo disciplinar contra o servidor.

Após muita insistência e quase sete horas de depoimento, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) confirmou que o nome citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre um suposto “rolo” na aquisição das vacinas Covaxin é o do líder do governo no Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Com a voz embargada, Miranda diz que “todo mundo sabe que é Ricardo Barros”, o deputado citado por Bolsonaro como responsável pela situação com a Covaxin.

Miranda vinha sendo questionado desde o início do depoimento a respeito de qual o parlamentar que o presidente da República teria associado a um “rolo” na negociação para a compra do imunizante contra a Covid-19. Ele chegou a dizer várias vezes que tinha “esquecido” ou que tinha tido um “lapso de memória”, mas revelou após ser intensamente interpelado.

O senador Humberto Costa (PT-PE), ministro da Saúde durante o governo Lula, criticou o governo federal por ter assinado um contrato para adquirir a vacina Covaxin mesmo sem a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o parlamentar, todos os governistas que prestaram depoimento à CPI afirmaram que o governo Bolsonaro não poderia comprar vacinas sem a aprovação da agência reguladora.

“Não foi isso que sempre se falou aqui? Pois sabe quando essa vacina indiana conseguiu aprovação na Anvisa? Três meses e sete dias depois de o contrato ser assinado”, ressaltou.

Costa disse ainda que o governo federal trata a Precisa Medicamentos como uma “empresa VIP”.

Deputado diz acreditar que Bolsonaro já sabia da possível fraude antes de comunicá-lo

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou em resposta à senador Eliziane Gama (Cidadania-MA) que acredita que o presidente Jair Bolsonaro já sabia da possível fraude antes mesmo de comunicá-lo.

“Quando ele [Bolsonaro] diz o seguinte: ‘olha, isso coisa daquele deputado’, o senhor entendeu que ele já tivesse o conhecimento dessa prática dentro do Ministério”, questionou a parlamentar. “Sim”, respondeu o deputado.

Gama insistiu em saber o nome do deputado ao qual o presidente se referia, mas Miranda reforçou que não se recordava.

Miranda contou ainda que em nenhum momento Bolsonaro disse que avisaria o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre as denúncias, uma vez que o presidente entendia que o problema “externava do nível administrativo”. Segundo o deputado, foi por isso que os dados só foram apresentados à Polícia Federal.

Já o servidor do Ministério disse à senadora que os contratos para a aquisição de vacinas continham diversos erros e que ele nunca tinha visto algo parecido.

“Eu comentei com o senador Marcos Rogério que são erros pontuais. Falta de peso líquido, peso bruto, informar a descrição da mercadoria (…) [erros] primários”, ressaltou.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) tiveram uma discussão acalorada enquanto a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito estava suspensa. 

Parlamentares que estavam perto dos dois precisaram interferir para que o bate boca não se transformasse em uma briga física.

No vídeo, é possível ver o senador Humberto Costa (PT-PE), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), separando do Val de Miranda.

Após diversas brigas e interrupções, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) suspendeu a sessão por 10 minutos. Foi nesse momento que o Marcos do Val e o depoente iniciaram a discussão.

A inquirição do senador Marcos Rogério (DEM-RO) acabou em bate-boca e levou à suspensão temporária dos trabalhos. Depois de vários minutos de discussão entre os senadores e os depoentes, o senador por Rondônia disse que estava diante de uma “fraude de uma narrativa”, o que gerou protestos de oposicionistas. 

A situação ainda piorou quando Marcos Rogério se voltou ao deputado Luis Miranda, de quem é correligionário, e disse: “eu lamento muito pelo meu colega, por quem tenho respeito, consideração, e sei a motivação dele para fazer isso”. 

A fala do senador foi respondida com gritos e cobranças para que ele dissesse a motivação de Luis Miranda, inclusive do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Diante da confusão generalizada, Aziz decidiu suspender a sessão por alguns minutos. 

Durante seus questionamentos, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) argumentou que a nota fiscal apontada por Luis Ricardo como evidência de irregularidade na compra da Covaxin pelo governo brasileiro continha, na verdade “apenas um erro formal”. 

O senador explicou que a invoice informava a quantia de 300 mil para o número de frascos de 5 miligramas com a vacina – cada frasco com volume suficiente para 10 doses -, totalizando três milhões de doses. “Aí disseram que estava se pagando 45 milhões de dólares por 300 mil doses”, disse Marcos Rogério. 

“O senhor interpretou o documento de forma equivocada ou até com má fé”, disse o parlamentar ao funcionário do Ministério da Saúde. 

Luis Ricardo explicou que a Anvisa determina que a nota especifique quantas são as doses, e não a quantidade unitária de frascos. O servidor também afirmou que foram necessárias mais duas invoices até que os documentos fossem aprovados, ainda assim, com uma quantidade inicial de doses (três milhões) menor do que as quatro milhões estabelecidas por contrato. 

Questionado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) se haveria procurado outro órgão para apresentar as denúncias de supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) negou.

“No caso da Covaxin fui direto no presidente da República (…) O presidente falou com clareza que iria encaminhar ao DG [Diretor-Geral] da Polícia Federal. E ele ainda citou que isso seria rolo de um deputado, que eu não lembro o nome. Mas o presidente sabe. Ele teria me poupado de passar por todo esse constrangimento. Ele sabe de quem é essa confusão”, disse o parlamentar.

Renan insistiu para que Luis Miranda lembrasse o nome do colega, mas o deputado não se recordou.

Luis Ricardo conta que colega de pasta relatou pedido de propina por vacinas no Ministério da Saúde

Em gravação de tela do celular, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) mostrou uma conversa em que o irmão dele relatava um diálogo com um colega do Ministério da Saúde sobre um possível esquema de propina na aquisição de vacinas.

De acordo com os prints, a conversa ocorreu no dia 20 de março, mesma data em que os irmãos Miranda se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro.

“Aquele rapaz que me procurou dizendo que tem vacina. Disse que não assinaram porque os caras cobraram dele propinas para assinar o contrato. Vou perguntar se ele tem provas”, diz um trecho da mensagem enviada pelo servidor ao deputado.

Na sequência, Luis Ricardo ressaltou que voltou a receber uma ligação de Francisco Maximiano pedido agilidade na assinatura da compra dos imunizantes. Miranda orientou o irmão a procurar a Polícia Federal.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), perguntou ao funcionário do Ministério da Saúde o nome do servidor que relatou o pedido de propina e Luis Ricardo disse apenas “Rodrigo”.

“O ministério estava sem vacina e o Rodrigo, servidor, disse que o rapaz vendia vacina e alguns gestores estavam pedindo propina”, contou.

À CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) apresentou gravações da tela do celular dele, com conversas entre ele e o irmão, relatando possíveis irregularidades no Ministério da Saúde para a aquisição da Covaxin. Luis Ricardo também contou sobre pressões para assinar logo o contrato de compra.

“Eu conversei com o Eduardo Bolsonaro sobre as denúncias encaminhadas ao meu irmão e mandei para ele o contato, para que ficasse mais fácil de ele conversar”, disse o deputado ao senador Renan Calheiros.

Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, questionou se o filho do presidente da República havia respondido ao pedido e o parlamentar negou.

Ao responder Renan, Luis Ricardo contou também que recebeu diversas ligações aos sábados do dono da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, para agilizar a compra dos imunizantes.

Ao responder um questionamento do relator Renan Calheiros (MDB-AL), Luis Ricardo contou que as empresas Precisa Medicamentos e Global Gestão em Saúde têm má reputação entre técnicos especializados em saúde.

O servidor do Ministério da Saúde ressaltou ainda que já prestou depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal sobre o assunto.

Em 2017, a Global Gestão em Saúde recebeu R$ 20 milhões do Ministério da Saúde — à época gerenciado pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) — por remédios que deveriam ser entregues ao SUS. Os fármacos, no entanto, nunca foram entregues.

O dono das duas empresas é Francisco Maximiano, responsável pela intermediação entre o Palácio do Planalto e a Bharat Biotech para a aquisição da vacina indiana Covaxin.

Em sua fala inicial, o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, comentou que trabalha na pasta desde 2011 e que exerce o cargo de chefe de importação desde 2018.

O funcionário da Saúde afirmou que não participa de licitação ou escolha de empresas e que apenas coordena uma equipe. De acordo com Luis Ricardo, o cargo que exerce não foi por indicação política e ressaltou que não é afiliado a nenhum partido político.

“Meu partido é o SUS. Minha função é trabalhar para que os insumos e vacinas cheguem de maneira mais rápida possível aos braços dos brasileiros, realizando toda a parte de importação e desembaraço o mais rápido possível. Trabalho em defesa do interesse público”, disse.

Já o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que ao levar denúncias sobre possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin ao presidente Jair Bolsonaro, ele fez “o que qualquer cidadão brasileiro deveria fazer”.

“Levei a quem poderia tomar as ações possíveis para coibir irresponsabilidades. Levei para a pessoa certa, que é o presidente”, exclamou.

Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo lhe garantiu que a Polícia Federal investigaria as suspeitas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.