Entenda o projeto de terceirização escolar que está deixando a esquerda em prantos no Paraná

É falso que o governo do Paraná esteja privatizando a educação do estado. O BSM explica o projeto em detalhes.
O projeto Parceiros da Escola, proposto pelo governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), está em pauta na Assembleia Legislativa e tem causado uma onda de críticas, principalmente entre setores da esquerda radical e professores da rede pública do estado. A principal acusação é a de que o governo estaria “privatizando” as escolas públicas. No entanto, essa alegação não poderia estar mais distante da realidade.

O BSM analisou o projeto e apresneta aqui os benefícios que ele pode trazer para a educação paranense.

O que é o Projeto Parceiros da Escola?

O programa Parceiros da Escola foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná em 27 de maio de 2024, em regime de urgência, e propõe transferir a gestão administrativa e de infraestrutura de 200 colégios estaduais para a iniciativa privada a partir de 2025. As empresas que assumirem essa gestão devem ter comprovada expertise em gestão educacional. No entanto, a gestão pedagógica continuará sob a responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação do Estado.

O objetivo do projeto é permitir que diretores e gestores escolares concentrem seus esforços na melhoria da qualidade educacional, desonerando-os das responsabilidades administrativas e financeiras. Dessa forma, os professores e demais servidores públicos continuarão em suas funções, mantidos sob a gestão do diretor da rede, mas agora com apoio administrativo qualificado das empresas parceiras.

O governador Ratinho Junior esclarece: “O projeto Parceiros da Escola visa apenas otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas, permitindo que nossos diretores e professores possam focar exclusivamente no aspecto pedagógico. Não se trata de privatização, mas de uma parceria estratégica para melhorar a qualidade do ensino.”

Consulta pública e aprovação da comunidade escolar

Um ponto central do projeto é a consulta pública que será realizada antes da implementação. A adesão ao modelo Parceiros da Escola só ocorrerá mediante a aprovação de alunos, pais e professores. Ou seja, o governo está passando condução do projeto para às mãos da própria comunidade interessada.

O governador enfatiza: “Quem vai implantar o modelo não é o governador, são os pais que votam junto com os professores se querem esse modelo. É uma maneira democrática, como a gente sempre fez, ouvindo a sociedade e quem paga a conta, que é o pai e a mãe”.

Resultados positivos nas escolas-piloto

Desde 2023, duas escolas têm servido como piloto para o projeto: o Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e o Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais. Os resultados obtidos nestas escolas são notáveis e demonstram o potencial do projeto.

Numa pesquisa realizada no começo de janeiro, o IRG Pesquisa constatou que no Colégio Estadual Aníbal Khury, a satisfação com o projeto alcançou 81%, com 90% de aprovação da comunidade escolar. Já no Colégio Estadual Anita Canet, esses números foram ainda mais impressionantes, com 93% de satisfação e 96% de aprovação. As perguntas foram direcionadas especificamente aos pais e responsáveis pelos alunos dos colégios. Os principais pontos investigados incluíram o conhecimento dos participantes sobre a mudança na gestão, suas percepções sobre as melhorias ou mudanças observadas e seus sentimentos em relação a essas alterações.

O governador Ratinho Junior destaca: “As unidades que já fazem parte do projeto Parceiros da Escola tiveram uma transformação fantástica. Hoje, temos diretores e professores focados exclusivamente na parte pedagógica, e isso se reflete diretamente no desempenho dos nossos alunos.”

Essas escolas registraram melhorias significativas em diversos indicadores. No Aníbal Khury, a frequência dos alunos aumentou de 85% em 2022 para 87% em 2023. No Anita Canet, a média de acertos dos alunos na Prova Paraná subiu de 41% em 2022 para 45% em 2023. Além disso, ambas as escolas passaram por reformas estruturais significativas, como renovação de fachadas, reformas de refeitórios, instalação de câmeras de segurança e aquisição de novos equipamentos, contribuindo para um ambiente de aprendizado mais seguro e eficiente.

Investimentos em infraestrutura

O projeto Parceiros da Escola também tem um componente significativo de investimento em infraestrutura escolar. Nas escolas piloto, as melhorias foram visíveis e abrangentes. No Colégio Estadual Aníbal Khury, foram reformados o laboratório de informática e o refeitório, adequadas as áreas externas, adquiridos 40 novos notebooks e instaladas câmeras de segurança nas salas de aula e corredores. Além disso, foram comprados equipamentos esportivos e implementadas aulas de jiu-jitsu no contraturno.

“Percebemos um cuidado especial com a escola. Graças à facilidade das contratações, há na escola profissionais suficientes para atender, não somente nas salas de aula, mas também para realização de reparos, acompanhamento dos estudantes nos pátios e limpeza. Tais fatores, juntos, contribuem para um ambiente escolar ainda mais eficaz e acolhedor”, comentou o governador.

No Colégio Estadual Anita Canet, o êxito do modelo de gestão foi observado nos índices de matrículas e desempenho dos alunos. Em 2023, a escola contava com 895 alunos matriculados, número que subiu para 965 em 2024, um aumento de 8%. A frequência dos estudantes também aumentou, passando de 84% para 88%.

Respostas às críticas e esclarecimentos

O governador Ratinho Junior tem sido enfático ao responder às críticas de que o projeto representa uma privatização das escolas. Em uma declaração à Gazeta do Povo, o governador lembrou que “Hoje, o diretor fica numa pilha de documentos resolvendo a questão administrativa interna, em vez de estar cuidando da parte pedagógica. Nós estamos fazendo uma facilitação para o nosso diretor, para os nossos professores, que continuam sendo do Estado, os pedagogos continuam sendo do Estado, o diretor continua sendo do Estado.”

Ratinho também criticou os opositores do projeto, dizendo que são os mesmos que criticaram outras iniciativas bem-sucedidas, como as escolas cívico-militares e o ensino em tempo integral. “Nós vamos enfrentá-los, porque estamos conscientes daquilo que é bom para a educação do Paraná”, completou.

O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), destacou que o pagamento às empresas será variável por escola e condicionado ao atingimento de parâmetros envolvendo frequência, matrículas e IDEB, sem aumento dos custos atuais para o Estado.

Como a APP e outras organizações esquerdistas estão espalhando mentiras e distorcendo o projeto, que o BSM vê com bons olhos, preparamos um guia para as dúvidas mais frequentes sobre a proposta.

O ensino será privatizado?
Não. O ensino continuará sendo 100% público e gratuito. O programa “Parceiros da Escola” não vai desvalorizar a categoria nem terceirizar a educação pública. Como afirmou o governador Ratinho Junior, “o objetivo é otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura, permitindo que nossos diretores e professores possam focar exclusivamente no aspecto pedagógico”.

O ensino vai mudar?
Não. O que muda é que agora teremos mais suporte na parte administrativa, o que ajudará os professores a focarem mais no trabalho pedagógico e oferecerem ainda mais qualidade para os estudantes aprenderem. As escolas piloto já mostraram resultados positivos, com aumento na frequência dos alunos e melhoria nos índices de desempenho.

Os professores concursados serão demitidos?
Não. Todos os professores concursados manterão seus empregos e direitos. Os professores PSS (Processo Seletivo Simplificado) também poderão continuar, mas como CLT, com mais benefícios, como fundo de garantia e multa rescisória. “Os pedagogos continuam sendo do Estado, o diretor continua sendo do Estado”, reiterou Ratinho Junior.

Vai custar mais caro para o Estado?
Não. Os recursos serão os mesmos, utilizados de maneira mais eficiente. O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri, destacou que o pagamento às empresas será variável por escola e condicionado ao atingimento de parâmetros envolvendo frequência, matrículas e IDEB, sem aumento dos custos atuais para o Estado.

Como a comunidade escolar participa?
A adesão ao projeto será decidida por consulta pública, incluindo pais, responsáveis, professores e diretores. “Quem vai implantar o modelo não é o governador, são os pais que votam junto com os professores se querem esse modelo”, afirmou Ratinho Junior.

E se a instituição parceira não fizer as melhorias previstas para cada escola?
Como já foi dito, o contrato não é uma privatização, mas sim uma parceria que contará com a inclusão de indicadores de resultados. Estes indicadores serão sempre divulgados e acompanhados pelo diretor e pela comunidade escolar. Quatro indicadores foram incluídos no Projeto de Lei:

1. Evolução da frequência: Monitoramento do aumento na frequência dos alunos.
2. Evolução da aprendizagem: Melhoria no desempenho acadêmico dos estudantes.
3. Manutenção e conservação das instalações: Qualidade das infraestruturas escolares.
4. Satisfação da comunidade escolar: Avaliação dos serviços como limpeza, merenda e instalações.

Na prática, isso significa que, caso esses indicadores não estejam satisfatórios, haverá a possibilidade de desconto na remuneração e inclusive a rescisão do contrato.