ALERJ vota hoje projeto que autoriza Witzel a instalar lockdown no Rio

ALERJ vota hoje projeto que autoriza Witzel a instalar lockdown no Rio

Está marcada para hoje (19) a votação do Projeto de Lei que autoriza o governo do Rio de Janeiro a adotar o lockdown no estado.

A sessão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) está prevista para as 15h. O PL é de autoria do deputado Renan Ferreirinha (PSB-RIO).

Se aprovada pelos deputados, a proposta ainda precisa ser sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) e, ainda assim, não obrigaria o Poder Executivo a adotá-la.

A aprovação do texto apenas confere respaldo jurídico ao governo para a implementação do lockdown.

No entanto, no começo deste mês, Witzel enviou ofício ao Ministério Público com medidas de combate ao vírus chinês, envolvendo o lockdown.

O governo do estado prevê fechar estradas e só permitir que pessoas saiam de casa — de máscara — para fazer compras.

O Ministério Público tinha cobrado do governo e da Prefeitura do Rio planos para conter o coronavírus.

“Informo que determinei ao chefe do Gabinete de Acompanhamento e Fiscalização para que (…) elaborem uma proposta de conteúdo com subsídios para que seja decretado o lockdown no Estado do Rio de Janeiro”, escreveu Witzel.

Ele destacou que “o número de casos ainda não atingiu seu auge” e que “a experiência de outros países mostrou que o aprofundamento das medidas restritivas foram fundamentais pra redução do número de casos e de óbitos”.

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