O jurista Modesto Carvalhosa voltou a destinar duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a anulação da prisão em segunda instância, alertando como a sociedade brasileira está, agora, ainda mais à mercê dos criminosos.
Além disso, Carvalhosa reafirmou a necessária conduta que o Congresso deve tomar para corrigir essa hedionda decisão da corte. O jurista enfatizou ainda no sentido de que cada cidadão acompanhe o site www.segundainstancia.com.br e veja como está votando seu parlamentar eleito, se a favor ou contra a PEC pela aprovação da Prisão após condenação em Segunda Instância; e para que se possa pressionar cada parlamentar pela aprovação.
“Os ratos não param de sair dos bueiros.
A segurança dos cidadãos nunca esteve tão ameaçada e, pior, graças à própria Corte Suprema.
Antes de abrir caminho à soltura dos corruptos e delinquentes de todo tipo, o STF entendia ser perfeitamente possível a prisão de condenados em segunda instância mesmo sem trânsito em julgado, o que significa dizer que invocar cláusula pétrea como argumento contra a PEC n. 5 em trâmite no Senado não passa de mais uma reles chicana dos beneficiários da era petista.
Caberá agora ao Congresso aprovar emenda que corrija a hedionda decisão que está abrindo as cadeias de todo o País, depois de o STF haver atropelado a Justiça a pretexto de uma interpretação garantista da Constituição.
Por isso, Câmara e Senado não podem esperar, não podem procrastinar: os parlamentares precisam justificar a importância do Legislativo enquanto Poder da República.
A cidadania deixou muito claro no último sábado que não admite ser subjugada pelo STF.